BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Partido Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP), pediu a Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça de ações de fiscalização de propaganda no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As cortes superiores vivem umContinue Lendo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a propaganda do medicamento Semavy, utilizada no tratamento para diabetes tipo 2, após identificar a divulgação irregular do produto ao público em geral. A medida foi publicada na quarta-feira, 23, por meio da Resolução-RE nº 3.750. A suspensão da propaganda foi determinadaContinue Lendo

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou nesta sexta-feira, 18, que a coligação do governador Elmano de Freitas (PT) perca o direito de veicular 29 minutos de propaganda no horário eleitoral gratuito. A punição deverá ser cumprida no programa eleitoral imediatamente posterior à intimação da coligação. A decisão tambémContinue Lendo