LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Edson Fachin, que delegados da PF (Polícia Federal) sejam proibidos de atuar nos gabinetes dos magistrados no tribunal. A medida já vinha sendo defendida pelo decano desde a escalada da criseContinue Lendo

JOÃO GABRIEL E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto de lei que destrava benefícios para data centers, propôs uma mudança na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que pode facilitar o repasse de emendas parlamentares para 90% dos municípios brasileiros. Parecer de Bulhões incluiContinue Lendo

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs uma tese para estabelecer critérios objetivos que indiquem quando conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) devem ser classificados como deepfake e proibidos durante as eleições. Para o ministro, o simples uso de IA não é suficiente paraContinue Lendo

THAÍSA OLIVEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plano de governo do senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, divulgado nesta quinta-feira (13), propõe limitar o poder do STF (Supremo Tribunal Federal) e rebate o presidente Lula (PT) sobre o discurso de soberania. Flávio sugere acabar com oContinue Lendo