CRISTINA CAMARGO E BRUNO LUCCASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) multou em R$ 153,7 milhões a empresa ByteDance, controladora do TikTok, em processo administrativo que apurou irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. A punição foi publicada no Diário Oficial daContinue Lendo
GUILHERME W. ALMEIDASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo ampliou a proteção do grupo Gennius, controlador do Habib’s, contra a cobrança de dívidas por credores. Com a decisão, a rede passa a ter 60 dias de proteção também contra a execução de créditos que não estariam sujeitosContinue Lendo
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta sexta-feira (7), processo de fiscalização contra a plataforma Discord para apurar indícios de falha na proteção a crianças e adolescentes. Conforme despacho que instaurou o procedimento, a investigação é motivada pelas notícias de um caso de automutilação e suicídio deContinue Lendo
O cantor Zé Felipe, de 28 anos, passou a ser alvo de denúncias encaminhadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania após a divulgação de um vídeo em que aparece interagindo com o filho caçula, de 1 ano e 10 meses. Nas imagens, gravadas durante uma comemoração familiar, oContinue Lendo
GABRIEL GAMASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Grupo Gennius, que controla as redes de restaurantes Habib’s e Ragazzo, apresentou à Justiça na quinta-feira (23) um pedido de tutela cautelar antecedente para tentar se proteger de dívidas que somam R$ 312,4 milhões. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal NeoFeed eContinue Lendo
A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira (24) que concluiu, de forma preliminar, que o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) ao não garantir um nível adequado de privacidade, segurança e proteção para contas de menores de idade. Segundo a investigação do braçoContinue Lendo
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (15), o projeto que transforma parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria que possui regras ambientais menos rígidas e permite a regularização fundiária e atividades econômicas, como pecuária e mineração. A Flona foi criadaContinue Lendo