O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA). A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), oContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho. AContinue Lendo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30. O ministro Flávio Dino disse que “há uma tentativaContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A exclusão da Ponte Preta do Programa de Apoio à Reestruturação Financeira de Clubes da Série B (PARF-B), anunciada pela Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol, recebeu respaldo de dirigentes de clubes da Série B. A punição foi aplicada após a identificação deContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Promotoria de Justiça de Santos, no litoral paulista, pediu arquivamento do último inquérito que investiga as mortes do menino Ryan da Silva Andrade Santos, 4, e do adolescente Gregory Ribeiro Vasconcelos, 17, sem que nenhum indiciamento ou denúncia tenha sido apresentado. Os dois foramContinue Lendo
ALEXA SALOMÃOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Preocupadas com o novo enquadramento do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas pelo governo dos EUA, as empresas brasileiras iniciaram uma varredura para identificar parceiros que possam ter alguma conexão com as facções, sejam clientes, fornecedores ouContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Gianluca Prestianni ficou fora da lista final da Argentina para a Copa do Mundo por causa da suspensão recebida após o caso envolvendo Vinicius Junior. A informação é do jornal As. Seleção da Argentina decidiu não convocar o atacante do Benfica por causa da punição.Continue Lendo