O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 2, que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem seguir no regime aberto, trabalhando e permanecendo em casa. Condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni em 2008, os dois cumprem atualmente pena em regime aberto, mas foram alvo de um mandado deContinue Lendo
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, decidiu pela inadmissão de recurso especial eleitoral apresentado pelo candidato à presidência Pablo Marçal e, portanto, manteve sua inelegibilidade até 2032. A decisão, proferida na última sexta-feira (21), manteve também a multa de R$ 420 mil.Continue Lendo
Escolher um restaurante para jantar com amigos pode render uma sequência interminável de mensagens, sugestões e opiniões diferentes. O Google Maps, porém, tem um recurso criado justamente para facilitar esse tipo de decisão e que pode ter passado despercebido por muitos usuários. Disponível desde 2023, a função permite montar umaContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O Ministério da Previdência Social quer acelerar a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicialmente negados, mas cuja decisão foi revista em favor do segurado pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). O ministro Wolney Queiroz diz à reportagem que encomendou à DataprevContinue Lendo
ANDRÉ BORGESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (11) o recurso da Enel que tentava barrar o processo aberto pela agência para avaliar a caducidade (rompimento) do contrato de concessão em São Paulo. O colegiado seguiu o voto do diretor eContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão negou um recurso extraordinário da defesa de Robinho para levar ao STF (Superior Tribunal Federal) a decisão que validou a condenação do ex-jogador na Itália e cumprimento de pena no Brasil. O ministro argumentaContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça negou um recurso de Jairinho que poderia anular o julgamento que o condenou a mais de 40 anos de prisão pela morte do garoto Henry Borel. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a defesa de Jairo Souza Santos Júnior,Continue Lendo