O Ministério da Previdência Social pretende adotar uma regra automática para mudanças no limite de juros cobrados no empréstimo consignado para aposentados do INSS. Hoje, a taxa máxima é uma decisão discricionária que cabe ao CNPS, órgão colegiado composto por representantes do governo federal, de aposentados e pensionistas, dos trabalhadoresContinue Lendo

Embora a Reforma da Previdência de 2019 tenha promovido mudanças significativas nas regras de aposentadoria, estabelecendo idade mínima para a maioria dos segurados, ainda existem situações em que é possível conquistar o benefício antes dos 60 anos. Em 2026, algumas regras específicas, direitos adquiridos e decisões judiciais continuam garantindo esseContinue Lendo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de impactoContinue Lendo

A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor uma nova regra para o trabalho em feriados no comércio brasileiro. A mudança afeta diretamente supermercados, lojas, shoppings, farmácias, concessionárias e diversos outros estabelecimentos que tradicionalmente funcionam nessas datas. A principal alteração é que as empresas não poderão mais abrir nos feriadosContinue Lendo