BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator do projeto de lei que regulamenta o fim da escala 6×1, deve fazer ajustes na proposta para evitar um impacto na remuneração dos trabalhadores e nos custos das empresas com a ampliação de uma para duas folgas semanais remuneradas.Continue Lendo
O relator do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, Leo Prates (Republicanos-BA), defendeu a retirada da urgência constitucional que trancou a pauta da Casa e afirmou que o Senado é “livre” para estabelecer o próprio cronograma da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reduçãoContinue Lendo
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandres de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A base para os indiciamentos dessas autoridades éContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11). Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal.Continue Lendo