Câmara torna crime hediondo maus-tratos que resultem na morte de cães e gatos
2026-11-12
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que classifica como hediondo o crime de maus-tratos a cães e gatos se o episódio resultar na morte do animal e houver dolo, ou seja, vontade ou consciência do dano por parte da pessoa.Continue Lendo