A previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.741 em 2027 poderá elevar os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o 13º salário de aposentados e pensionistas que recebem o piso previdenciário. A quantia representa R$ 120 a mais em relação aos atuais R$ 1.621,Continue Lendo
Mulheres vítimas de violência doméstica que obtiverem na Justiça uma medida protetiva determinando o afastamento do trabalho poderão receber remuneração por até seis meses. A regra foi formalizada nesta quinta-feira (1º) por meio de parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. AContinue Lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários podem ser penhorados para o pagamento de dívidas não alimentares, mesmo quando a remuneração do devedor é inferior a 50 salários mínimos. A medida, porém, não é automática: segundo o entendimento da Corte, a proteção prevista no Código de Processo CivilContinue Lendo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará, em novembro de 2026, o pagamento do 13º salário para um novo grupo de segurados. A parcela será destinada a aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido a partir de maio e, por isso, ficaram fora da antecipação realizada no primeiroContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quatro derrotas consecutivas pelo Campeonato Brasileiro (sendo três na Neo Química Arena), uma eliminação na Copa do Brasil, bronca pública do astro Memphis Depay e salários atrasados. A soma dos fatores colocou o Corinthians novamente em crise. A situação só não está pior porque oContinue Lendo
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Duas idosas, de 90 e 65 anos, foram resgatadas em condições análogas à de trabalho escravo doméstico em uma casa em Belo Horizonte, segundo o MPT-MG (Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais). De acordo com o órgão, as mulheres trabalhavam para a mesma famíliaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo subirá para R$ 1.741 em 2027, segundo o PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) do ano que vem, apresentado nesta segunda-feira (31). O valor foi antecipado pela Folha de S. Paulo emContinue Lendo