O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.437, que estabelece que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 5.130,63 mensais, para a formação em nível médio. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU),Continue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou nesta quarta-feira (10) o “Secure America Act”, lei orçamentária de US$ 70 bilhões para financiar o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e a Patrulha da Fronteira durante o restante de seu mandato. De acordo com a CasaContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. AContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) uma lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O prazo, que hoje é de cinco dias, poderá chegar a 20 dias, de forma progressiva ao longo dos próximos anos. A mudança não será imediata. A nova regra passa aContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como formaContinue Lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no país. A lei estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção,Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos nesta terça-feira (14) o Plano Nacional de Educação, que estabelece as metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. O petista usou parte do discurso para criticar o modelo de escolas cívico-militares, pauta defendidaContinue Lendo