(FOLHAPRESS) – Com o plenário vazio em uma sessão remota, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo para derrubar resolução de 2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes vítimasContinue Lendo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. A decisão doContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu enviar nesta terça-feira (31) ao Senado a comunicação que formaliza a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio do nome foi feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro, mas nãoContinue Lendo
Na disputa pelo Senado no Paraná, Gleisi Hoffmann (PT) aparece em disputa com Deltan Dallagnol (Novo) e Filipe Barros (PL) pelas duas vagas em diferentes cenários, segundo sondagem divulgada nesta quinta-feira, 2, pelo instituto AtlasIntel. No primeiro cenário, que computa o primeiro e o segundo voto do eleitor, Dallagnol temContinue Lendo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, as pessoas entre 18 e 29 anos de idade que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidenteContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas reacendeu um debate que já havia passado pelo Congresso Nacional e sido rejeitado pelo Senado no ano passado. A medida, defendida recentemente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)Continue Lendo
O Senado Federal informou nesta quarta-feira, 27, que o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não apresentou requerimento de missão oficial com despesas para a Casa. Na última quinta-feira, 21, ele protocolou ofício comunicando ausência do País no período de 24 a 28 de maio. Pelo regimento internoContinue Lendo