Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização,Continue Lendo
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal, trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma política real ou segura de segurança pública. Continue Lendo
(FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o uso de spray de pimenta por mulheres para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março e agora segue para a sanção presidencial. A proposta autoriza a comercialização, a aquisição eContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O árbitro brasileiro Wilton Pereira Sampaio foi o primeiro a não usar spray em Copas do Mundo desde 2014. Na abertura da edição 2026 entre México e África do Sul, ele não pôde utilizar o recurso para determinar a distância da barreira devido a umaContinue Lendo