ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRAArthur Guimarães de OliveiraSão Paulo A Câmara dos Deputados ocultou a autoria da indicação de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão, repetindo a lógica do “orçamento secreto”, em afronta a determinações do STF (Supremo Tribunal Federal), diz relatório da Transparência Brasil. Um estudo conduzido pela entidadeContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro meses depois de ser denunciado, Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), ainda não foi encontrado pela Justiça para ser notificado no processo no qual é acusado de importunação sexual à ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT). O STF (Supremo TribunalContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda, com a publicação do trânsito em julgado da ação nesta quinta-feira (9). Após o trânsito em julgado, não cabem mais recursos e acabam as discussões sobre o direito à revisão para aposentadosContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Edson Fachin negou um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e manteve suspensa a votação do pedido de cassação contra o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) na Casa. A decisão é monocrática e ainda está sujeita à validação dosContinue Lendo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinaram nesta segunda-feira, 6, que os presidentes dos Tribunais de Justiças de sete Estados prestem informações detalhadas, em até dois dias, sobre os pagamentos de penduricalhos de forma irregular, sob pena de afastamento das diretorias das respectivasContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Em abril, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O caso trataContinue Lendo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30. O ministro Flávio Dino disse que “há uma tentativaContinue Lendo