O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 2, que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem seguir no regime aberto, trabalhando e permanecendo em casa. Condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni em 2008, os dois cumprem atualmente pena em regime aberto, mas foram alvo de um mandado deContinue Lendo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) trocou o pedido de aposentadoria compulsória de Marco Buzzi pela recomendação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) demitir o ministro. Buzzi é julgado pelos pares nesta quinta-feira, 6, pelas denúncias de ter assediado sexualmente e importunado duas mulheres. A tendência é que ele sejaContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão negou um recurso extraordinário da defesa de Robinho para levar ao STF (Superior Tribunal Federal) a decisão que validou a condenação do ex-jogador na Itália e cumprimento de pena no Brasil. O ministro argumentaContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Moura Ribeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em inquérito sobre venda de decisões judiciais na corte. É o primeiro ministro do STJ investigado no caso, cujas apurações tramitam no SupremoContinue Lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (1°) pelo ministro Ribeiro Dantas. O despacho está em segredo de Justiça e não foi divulgado. Deolane foi presa no dia 21 de maio em umaContinue Lendo
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o contraventor Rogério de Andrade permaneça preso no sistema penitenciário federal, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Rogério Andrade foi denunciado pelo MPRJ pelo homicídio qualificado do também contraventor Fernando de Miranda Iggnácio, em novembro deContinue Lendo
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão preventiva do advogado e ex-professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) Conrado Paulino da Rosa, acusado de cometer crimes sexuais contra dez mulheres no Rio Grande do Sul. Ele nega a acusação. A decisão pelaContinue Lendo