O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (1°) pelo ministro Ribeiro Dantas. O despacho está em segredo de Justiça e não foi divulgado. Deolane foi presa no dia 21 de maio em umaContinue Lendo
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o contraventor Rogério de Andrade permaneça preso no sistema penitenciário federal, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Rogério Andrade foi denunciado pelo MPRJ pelo homicídio qualificado do também contraventor Fernando de Miranda Iggnácio, em novembro deContinue Lendo
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão preventiva do advogado e ex-professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) Conrado Paulino da Rosa, acusado de cometer crimes sexuais contra dez mulheres no Rio Grande do Sul. Ele nega a acusação. A decisão pelaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a investigação que apura um suposto esquema bilionário de fraude tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligado ao Grupo Refit e ao empresário Ricardo Magro deve deixar a Justiça Estadual de São Paulo e passar para aContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (10) um recurso no tema 1.124, que definiu regras para aposentados e pensionistas que vão à Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por concessão ou revisão do benefício previdenciário. Os ministros devem apreciarContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (27) sete pessoas investigadas por suspeita de participação em um esquema de venda e vazamento de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os denunciados estão o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e a esposa dele, Mirian Gonçalves.Continue Lendo
Afastado há mais de dois meses do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante de acusações de assédio e importunação sexual, Marco Buzzi mantém um salário repleto de penduricalhos que o faz superar os R$ 100 mil líquidos por mês. Em nota, o STJ afirmou que oContinue Lendo