A possibilidade de as chamadas canetas emagrecedoras chegarem ao SUS abre uma nova frente de discussão no Brasil: além dos aspectos médicos e econômicos, a medida envolve questões jurídicas relacionadas à proteção de patentes, concorrência entre fabricantes, critérios de acesso e eventual judicialização. Na última semana, o Ministério da SaúdeContinue Lendo

(FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes fez nesta quarta-feira (30) nova investida sobre ações judiciais envolvendo hospitais e acionou os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, para pedir e sugerir encaminhamentos sobre precatórios no setor de saúde. SegundoContinue Lendo