O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG). Ele foi denunciado por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com a validação doContinue Lendo
ANDRÉ BORGESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A União Europeia confirmou o veto à importação de carne bovina, carne de frango e outros produtos de origem animal do Brasil. A medida passa a valer em 3 de setembro e atinge, além das carnes de boi e frango, o pescado e o mel.Continue Lendo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O atacante Paulinho, do Palmeiras, foi punido pelo STJD pelo gesto obsceno durante a comemoração do terceiro gol da vitória sobre o Flamengo, pelo Brasileirão. Ele pegou um jogo de suspensão, com base no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), queContinue Lendo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. A decisão doContinue Lendo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira, 2, a suspensão da venda, da distribuição e do uso de lotes de medicamentos para controle de pressão e para câncer. Procurados, os fabricantes não se manifestaram. O espaço permanece aberto para manifestação. Mesilato de eribulina Segundo o órgão, umaContinue Lendo
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 31, o afastamento de Rodrigo Manga (Republicanos) da Prefeitura de Sorocaba (SP). Com a decisão, Manga, que estava fora do cargo desde novembro do ano passado, reassume a gestão municipal. Em nota, a defesa do prefeito comemorou aContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende a alíquota de 12% do imposto de exportação de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A taxação foi instituída pela Medida Provisória 1.340/2026. A suspensão foi pedida pelaContinue Lendo