BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) recomendou à PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) que protocole imediatamente na Justiça uma ação civil pública contra a Meta, que controla o Facebook, WhatsApp e Instagram, pela falta de transparência na moderação de conteúdos durante as eleições. Em nota técnicaContinue Lendo
RENATA GALFSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Está em discussão no governo Lula (PT) a publicação de um regramento determinando o modo como as big techs devem passar a disponibilizar os dados sobre os anúncios e impulsionamentos vendidos por elas em suas plataformas. Hoje só há obrigações de transparência sobre publicidadeContinue Lendo
JOÃO PEDRO ABDOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (10), que deve ficar pronta até o final do ano a minuta de um projeto de lei federal para regulamentar a remuneração de juízes. A declaração foi dada na aberturaContinue Lendo
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta sexta-feira, 26, que desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a mediar o diálogo entre o Executivo e o Legislativo no empenho de emendas parlamentares, a execução dos instrumentos teve avanços importantes. “Desde que houve esse diálogo entre osContinue Lendo
A Transparência Internacional Brasil afirmou que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) “premia irregularidades e abre portas para a desinformação eleitoral”. O texto concede uma série de benefícios aos partidos políticos, como prazo de até 15 anos para pagamento de multas, permissão para remuneração de dirigentesContinue Lendo