SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao mesmo tempo em que ocupa a cadeira de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Floriano de Azevedo Marques atua como advogado do Google no STF (Supremo Tribunal Federal) no processo sobre o Marco Civil da Internet, em que a corte ampliou os deveres eContinue Lendo
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte. Em umContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRES) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou a análise sobre a decisão que censurou a divulgação da pesquisa Atlas/Bloomberg após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL). Depois de o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, votar, nesta terça-feira (9), para confirmar sua decisão, a ministra Estela AranhaContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em suas primeiras semanas como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Kassio Nunes Marques repetiu o ministro Alexandre de Moraes e se incluiu entre os ministros que receberão ações de propaganda eleitoral no tribunal relativas às eleições de 2026. Com isso, ele passouContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de suspender a divulgação da pesquisa do instituto AtlasIntel questionada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é alvo de divergências entre advogados e especialistas de direito eleitoral consultados pela reportagem. AContinue Lendo
(UOL/FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e manteve sua inelegibilidade até 2030. O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela rejeição dos recursos. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Dias ToffoliContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar sua saída do cargo, que seria apenas no dia 3 de julho. A eleição simbólica para a escolha de Kassio Nunes Marques como novo presidente da corte será no próximo dia 14, com cerimôniaContinue Lendo