SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em suas primeiras semanas como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Kassio Nunes Marques repetiu o ministro Alexandre de Moraes e se incluiu entre os ministros que receberão ações de propaganda eleitoral no tribunal relativas às eleições de 2026. Com isso, ele passouContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de suspender a divulgação da pesquisa do instituto AtlasIntel questionada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é alvo de divergências entre advogados e especialistas de direito eleitoral consultados pela reportagem. AContinue Lendo
(UOL/FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e manteve sua inelegibilidade até 2030. O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela rejeição dos recursos. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Dias ToffoliContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar sua saída do cargo, que seria apenas no dia 3 de julho. A eleição simbólica para a escolha de Kassio Nunes Marques como novo presidente da corte será no próximo dia 14, com cerimôniaContinue Lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, a condenação do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal Nogueira Neto a 14 anos de reclusão e multa por crimes cometidos durante as eleições de 1998 no Acre. A defesa havia pedido a revisão criminal da condenação, mas o plenário rejeitouContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as regras previstas na Lei Antifacção proibindo o voto de presos provisórios não se aplicam às eleições de 2026. Isso porque a lei foi sancionada em março deste ano e, com isso, não atende ao chamadoContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reajuste o resultado do julgamento sobre o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e reconheça formalmente a cassação do seu diploma. O TSE condenou Castro à inelegibilidade por abuso de poder naContinue Lendo