O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou a imposição, pelos Estados Unidos, de tarifas de 25% sobre a importação de produtos brasileiros, confirmada pelo governo de Donald Trump na noite desta quarta-feira (15). Segundo o Planalto, a data “passará para a história das relações entre Brasil e EUA como um marco lastimável”.
Em nota divulgada no início da madrugada desta quinta-feira (16), pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o Executivo afirmou que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade” e “retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.
A Lei de Reciprocidade Econômica permite que o Brasil responda a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que impactem negativamente a competitividade internacional do país.
“Não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso país. Segundo estatísticas do próprio governo norte-americano, os EUA acumularam, nos últimos 15 anos, US$ 424,5 bilhões em superávit de bens e serviços com o Brasil”, afirma a nota da Secom.
“O Brasil não reconhece a legitimidade de investigações sem amparo nas regras multilaterais de comércio. Apesar disso, nunca deixamos a mesa de negociação para defender os interesses nacionais”, prossegue o comunicado.
O texto também destaca que o governo “seguirá adotando medidas para reduzir os danos causados à economia e à renda dos brasileiros”, além de “continuar a diversificar parcerias comerciais e a abrir novos mercados para os produtos do país”.
A nota da Secom responsabiliza a família Bolsonaro pelo novo tarifaço: “É triste constatar que o lamentável desfecho das investigações baseadas na Seção 301 faz parte do enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro. São falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso país, movidos por objetivos eleitoreiros”.
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou, no início do mês, de uma audiência no Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), em Washington, sobre as investigações comerciais contra o Brasil. Na ocasião, ele criticou o governo Lula e afirmou que as tarifas vêm sendo usadas pelo atual governo para obter benefícios políticos.
