O nome de Talvane Albuquerque, ex-deputado federal condenado por ordenar o assassinato da deputada Ceci Cunha (PSDB-AL) e de outras três pessoas, voltou a ganhar destaque nas buscas do Google nesta quinta-feira (22). O interesse pelo caso trouxe novamente à tona um discurso de Jair Bolsonaro, que, em 1999, se posicionou contra a cassação do mandato do parlamentar.
Na ocasião, Bolsonaro era deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro e questionou a decisão da Câmara de retirar o mandato de Talvane, investigado por envolvimento em um dos crimes políticos mais conhecidos da história de Alagoas.
O aumento das buscas pela expressão “Bolsonaro Talvane Albuquerque” ocorreu após uma mobilização no canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A associação dos dois nomes remete ao pronunciamento registrado oficialmente pela Câmara dos Deputados em 7 de abril de 1999.
Quem foi Talvane Albuquerque e o que aconteceu na chacina de 1998?
Talvane Albuquerque é médico e ex-deputado federal por Alagoas. Ele foi condenado como mandante da chamada Chacina da Gruta, ocorrida em 16 de dezembro de 1998, em Maceió.
Naquela noite, a deputada federal Ceci Cunha foi assassinada a tiros dentro de uma residência, ao lado do marido, Juvenal Cunha da Silva, e dos familiares Iran Carlos Maranhão Pureza e Ítala Neyde Maranhão Pureza.
O crime aconteceu poucas horas depois de Ceci receber o diploma da Justiça Eleitoral para exercer um novo mandato na Câmara dos Deputados.
Segundo a acusação acolhida pela Justiça, Talvane Albuquerque ordenou os assassinatos para assumir a vaga da parlamentar. Ele havia disputado as eleições daquele ano, mas não conseguiu se eleger, ficando na condição de suplente.
A morte de Ceci abriu caminho para que Talvane assumisse o mandato em fevereiro de 1999, apenas dois meses depois do crime.
As investigações apontaram o envolvimento de integrantes do grupo de segurança do ex-deputado na execução das quatro vítimas.
Ao proferir a sentença em 2012, a Justiça Federal de Alagoas destacou que os assassinos surpreenderam as vítimas durante uma reunião familiar, disparando armas de grosso calibre a curta distância.
Os jurados reconheceram que, no caso de Talvane, a motivação do crime estava relacionada ao desejo de conquistar o mandato de deputado federal.
O que Bolsonaro disse ao defender o mandato de Talvane Albuquerque?
Em 7 de abril de 1999, a Câmara dos Deputados realizou a votação que decidiria o futuro político de Talvane Albuquerque.
O então presidente da Casa, Michel Temer, conduzia a sessão quando Jair Bolsonaro pediu a palavra para se manifestar contra o parecer favorável à cassação.
Bolsonaro começou afirmando que praticamente não conhecia Talvane e que não mantinha qualquer relação de amizade com ele.
“Em toda minha vida parlamentar não conversei por mais de dez segundos com o deputado Talvane Albuquerque. Não tenho absolutamente nenhum contato, nenhum grau de amizade com sua Excelência”, declarou.
Apesar disso, o parlamentar afirmou que se sentia incomodado com a possibilidade de cassação.
“Fico com minha consciência pesarosa de votar pela cassação desse parlamentar, porque amanhã qualquer um de nós pode estar no lugar dele”, disse.
Durante o pronunciamento, Bolsonaro argumentou que a Câmara estaria tratando Talvane como responsável pelo assassinato antes de uma condenação judicial.
“Praticamente estamos condenando o deputado Talvane Albuquerque por ser o mentor ou autor do assassinato de uma companheira”, afirmou.
Um dos pontos discutidos no processo de cassação era a relação de Talvane com Maurício Guedes, conhecido como Chapéu de Couro, apontado nas investigações como pistoleiro ligado ao caso.
Bolsonaro questionou se o contato com uma pessoa de antecedentes criminosos seria suficiente para justificar a perda do mandato.
“Mas quem aqui nunca teve contato ou conversou com um marginal?”, perguntou.
Em outro momento, procurou explicar sua posição aos colegas e aos eleitores que acompanhavam a sessão pela TV Câmara.
“Não estou defendendo um marginal nem quero acusar um inocente de absolutamente nada; esta é apenas a minha posição”, declarou.
O discurso está registrado no Diário da Câmara dos Deputados de 8 de abril de 1999, na página 14.078.
Como foi a votação que cassou Talvane Albuquerque?
Apesar da manifestação de Bolsonaro, a Câmara decidiu retirar o mandato de Talvane Albuquerque por quebra de decoro parlamentar.
A cassação foi aprovada por 427 votos favoráveis e 29 contrários. Outros 21 deputados se abstiveram, e houve um voto em branco.
A votação foi secreta. Por isso, embora o discurso de Bolsonaro demonstre sua posição contrária ao parecer, não é possível identificar oficialmente seu voto individual a partir do resultado divulgado.
O procedimento analisava a conduta parlamentar de Talvane, especialmente suas relações com pessoas investigadas pelo assassinato de Ceci Cunha.
A perda do mandato foi formalizada pela Resolução nº 3, de 7 de abril de 1999, assinada pelo então presidente da Câmara, Michel Temer.
A cassação ocorreu quase 13 anos antes da condenação criminal de Talvane.
Qual foi a condenação de Talvane Albuquerque?
Em janeiro de 2012, após um julgamento realizado pela Justiça Federal em Alagoas, Talvane Albuquerque foi condenado a 103 anos e quatro meses de prisão pelos quatro homicídios.
Outros quatro acusados também foram condenados por participação no crime.
Os jurados reconheceram que os assassinatos foram praticados por motivo torpe e de maneira que impossibilitou a defesa das vítimas.
No julgamento, ficou estabelecido que o objetivo de Talvane era eliminar Ceci Cunha para ocupar sua cadeira na Câmara dos Deputados.
Em maio de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do ex-deputado para 92 anos, nove meses e 27 dias.
Em outubro daquele ano, Talvane obteve autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A decisão foi tomada no contexto da progressão de regime, diante da ausência de estabelecimento adequado para o cumprimento da pena no semiaberto em Alagoas.
Bolsonaro teve participação na Chacina da Gruta?
Não há elementos nas decisões judiciais e nos registros parlamentares consultados que indiquem participação de Jair Bolsonaro no assassinato de Ceci Cunha ou das outras três vítimas.
A ligação documentada entre Bolsonaro e Talvane Albuquerque é o pronunciamento de abril de 1999, no qual o então deputado se posicionou contra a cassação do mandato do parlamentar alagoano.
Naquele momento, Talvane ainda era investigado pelo crime. Sua condenação ocorreu somente em janeiro de 2012, após o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri.
