SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Apple estaria utilizando lobistas em Washington para minar as relações entre Brasil e Estados Unidos após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ter obrigado a empresa a abrir o sistema operacional do iPhone para lojas virtuais externas, afirma Tim Sweeney, CEO da Epic Games.
O executivo, fundador da desenvolvedora do popular jogo “Fortnite”, diz que “a Apple está tentando destruir as boas relações entre nossos países para preservar sua capacidade de continuar violando a lei e cobrando taxas ilegais” em entrevista coletiva virtual para jornalistas brasileiros.
À reportagem a Apple afirma que as declarações de Sweeney e da Epic são falsas e diz continuar trabalhando para apoiar desenvolvedores brasileiros. Cita acordo com o Cade para oferecer comissões reduzidas e abertura a outras formas de pagamento e distribuição de aplicativos, e ressalta trabalhar com órgãos reguladores no Brasil para preservar salvaguardas importantes no ambiente digital.
“A Apple está violando a lei no Brasil, e seus aliados no governo dos Estados Unidos, em especial no escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), estão constantemente ameaçando todos esses importantes parceiros internacionais.”
O USTR é o órgão do governo dos EUA que sugeriu ao presidente Donald Trump a aplicação das últimas duas levas de tarifas a produtos brasileiros, que podem chegar a até 37,5%. O tarifaço que passou a valer no último dia 22, por exemplo, foi aplicado sob a justificativa de punir práticas brasileiras relacionadas a comércio digital e serviços de pagamento, entre outras.
“Isso é muito preocupante e representa uma ameaça à democracia nos Estados Unidos, no Brasil e na Europa. A Apple tem agido de forma extremamente descarada e sem qualquer constrangimento nesse sentido. Esperamos que, um dia, ela seja responsabilizada. É vergonhoso que uma empresa americana interfira nas boas relações internacionais dessa maneira”, afirmou Sweeney.
A Epic Games trava uma longa batalha judicial com a Apple nos Estados Unidos e em órgãos reguladores de diversos países, para combater taxas consideradas abusivas em sua loja virtual e abrir o sistema operacional dos seus dispositivos para competidores.
Amparada pela decisão do Cade de dezembro do ano passado, a Epic Games lança nesta quinta-feira (30) a própria loja virtual para iPhones. No entanto, Sweeney afirma que a Apple continua impondo uma série de empecilhos ilegais para evitar uma concorrência justa.
Entre as medidas, estão a imposição de uma série de taxas para transações feitas fora da App Store. Segundo o CEO da Epic Games, a Apple cobra 21% de taxa em qualquer compra que use um sistema de pagamento de terceiros, 15% sobre compras feitas na internet que tenham se originado de um app para iOS e 5% sobre o faturamento de qualquer loja virtual instalada nos aparelhos fabricados por ela.
“Os serviços de pagamento comuns cobram taxas de 2% ou 3%. Esse é o custo real do processamento de pagamentos. A Apple mais do que dobra esse valor e cobra uma taxa sem fazer absolutamente nada”, diz Sweeney.
Além disso, ele acusa a empresa de criar obstáculos desnecessários para evitar que usuários instalem lojas externas em seus telefones. Segundo a Epic Games, são necessários nove passos para instalar um aplicativo em dispositivos da Apple no Brasil, enquanto na Europa o Digital Markets Act Europeu reduziu esse processo para seis etapas. Uma legislação semelhante está em discussão no Congresso Nacional, mas enfrenta forte resistência das big techs.
“A Apple tem os melhores designers de interface do mundo. Quando ela quer criar uma ótima interface, ela faz isso com enorme sucesso. Por isso, quando você vê a Apple criar uma interface ruim, você sabe que isso é intencional e que atende aos interesses comerciais da empresa, e não a qualquer motivo legítimo”, afirma Sweeney.
Outro ponto criticado pelo executivo é a impossibilidade de baixar o aplicativo da loja virtual da Epic Games nos iPads. Segundo o executivo, a empresa adotou bloqueio semelhante no mercado europeu, mas foi obrigada a permitir lojas de terceiros também nesses dispositivos.
A loja virtual da Epic Games chega aos dispositivos iOS com apenas dois jogos à venda no Brasil: “Rocket League Sideswipe” e “Fortnite”, ambos desenvolvidos pela própria empresa. Segundo Sweeney, a ausência de jogos de outros desenvolvedores também é resultado de ações da Apple para minar a concorrência.
“A Apple exige que os desenvolvedores instalem uma espécie de ‘spyware’ [programa espião], que envia de volta à empresa todas as informações sobre as transações comerciais realizadas nas lojas de terceiros. Em primeiro lugar, integrar esse ‘spyware’ ao aplicativo dá bastante trabalho, então muitos desenvolvedores simplesmente não querem fazer isso. Em segundo lugar, muitos têm uma objeção moral a permitir que a Apple monitore as transações entre eles e seus clientes”, afirma.
A dona do iPhone afirma que o uso do termo “spyware” é incorreto –a companhia exige relatórios precisos de vendas que geram pagamentos por uso de tecnologias em pagamentos de terceiros. A demanda serve tanto para os aplicativos na loja oficial, quanto nos distribuídos alternativamente.
O executivo diz que a Epic Games acionará o Cade para tentar retirar os obstáculos impostos pela Apple às lojas externas de aplicativos, medidas que a companhia considera anticoncorrenciais.
Atualmente, a Epic Games Store está disponível no mundo todo em dispositivos Android e, nos aparelhos com sistema iOS, apenas na Europa, no Japão e, agora, no Brasil -locais em que as autoridades obrigaram a Apple a abrir o sistema operacional para lojas de terceiros.
Segundo a empresa, mesmo com todas as barreiras, a Epic Games Store foi instalada 50 milhões de vezes em dispositivos móveis desde o seu lançamento.
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