A disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) pela abertura de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (22). Depois de os dois candidatos anunciarem disposição para divulgar informações protegidas, a principal pergunta é: Flávio Bolsonaro já abriu seu sigilo bancário?
Até as informações disponíveis nesta quinta-feira, não havia comprovação pública de que os dados bancários do senador tivessem sido efetivamente abertos. O que se sabe é que Flávio apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (21), uma petição autorizando condicionalmente o acesso às suas informações.
O documento estabelece 19 exigências para que o senador aceite a abertura dos sigilos, incluindo a divulgação de informações sobre familiares de Lula, empresas ligadas aos filhos do presidente, Instituto Lula, Banco Master e gastos com cartões corporativos da Presidência da República.
Lula aceitou as exigências de Flávio Bolsonaro?
Sim. Após a apresentação da lista, a campanha de Lula afirmou que o presidente não se opõe às condições estabelecidas pelo adversário, desde que Flávio também cumpra o compromisso de autorizar a abertura dos próprios dados.
Na quarta-feira (21), Lula publicou uma mensagem em seu perfil oficial no Instagram:
“Desafio aceito, Flávio Bolsonaro. Amanhã, às 11h. Esperamos você no TSE para abertura total do sigilo.”
O horário anunciado corresponde às 11h desta quinta-feira (22), em Brasília.
A campanha de Flávio informou que enviaria representantes ao tribunal. A advogada Maria Cláudia Bucchianeri foi indicada para representar o senador.
O que falta para os sigilos serem abertos?
A apresentação de uma petição ou autorização não significa que os dados bancários, fiscais e telefônicos tenham sido automaticamente divulgados.
A abertura efetiva dessas informações depende dos procedimentos legais aplicáveis e da obtenção dos dados junto às instituições responsáveis, respeitadas as regras de sigilo e eventuais determinações judiciais.
Até o momento das informações consultadas, não havia documentação pública que permitisse afirmar que o sigilo bancário de Flávio Bolsonaro tivesse sido efetivamente levantado.
