O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, recebe neste sábado (31), representantes dos partidos da base governista e da oposição para tentar encontrar uma saída para a crise política e institucional que atinge o país. A situação se agravou na sexta-feira, quando a polícia interveio nas dependências do Tribunal Constitucional, em Varsóvia.
“Diante da ameaça à segurança interna da República da Polônia, convoco para hoje consultas urgentes, com a participação de representantes das forças parlamentares”, declarou Nawrocki em um comunicado lido pela manhã em frente ao Tribunal Constitucional por seu chefe de gabinete, Pawel Szefernaker.
A Corte está no centro de uma disputa política que envolve o governo polonês e a União Europeia (UE). Durante os mandatos do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), entre 2015 e 2023, o tribunal foi alvo de críticas por sua suposta dependência do poder político. A partir de 2015, o governo do PiS nomeou juízes considerados alinhados politicamente, cuja legitimidade não é reconhecida pela União Europeia nem pelo atual primeiro-ministro, Donald Tusk, de centro-direita.
Ao retornar ao poder, em 2023, Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, prometeu solucionar a crise. No entanto, as tentativas não avançaram porque as indicações de novos integrantes do Tribunal Constitucional feitas pelo governo e pela Dieta, a Câmara Baixa do Parlamento, não foram formalizadas pelo chefe de Estado, que bloqueou o processo.
O impasse se intensificou após a impossibilidade de votar o orçamento do tribunal. Na sexta-feira, agentes da polícia de choque ocuparam as instalações da Corte para impedir o acesso ao prédio.
Paralelamente, o ministro da Justiça, que também exerce a função de procurador-geral, solicitou a retirada da imunidade do presidente do tribunal, indicado pelo PiS. Uma juíza nomeada recentemente pela maioria governista anunciou que assumiria temporariamente as funções.
Tusk defendeu as medidas e afirmou que a restauração do Estado de Direito é uma obrigação do governo. Segundo ele, depois de anos de irregularidades durante as administrações do PiS, o processo é difícil e exige ações firmes.
A intervenção policial ocorreu enquanto Nawrocki estava em um avião com destino ao Senegal, onde participaria da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude. Ao saber dos acontecimentos, o presidente ordenou que a aeronave retornasse e foi ao Tribunal Constitucional durante a noite.
O ex-pugilista conseguiu entrar no edifício, mas enfrentou resistência. Imagens exibidas pela televisão mostram o presidente empurrando juízes que tentavam barrar sua entrada. Ele deixou o local durante a madrugada de sábado.
