BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara aprovou nesta quarta-feira a MP (Medida Provisória) do Frete, mas com diversas alterações com relação ao texto editado pelo presidente Lula (PT). A matéria estabelece medidas para endurecer as regras do transporte de cargas e reforçar o cumprimento do piso da categoria, mas passouContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mario Frias (PL-SP) é ator e deputado. No fim do ano passado, documentos indicam que ele teve que exercer as duas funções praticamente ao mesmo tempo e em cidades diferentes. De acordo com cronogramas da produção do filme “Dark Horse” obtidos pela reportagem, Frias estavaContinue Lendo
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados eContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal do Recife rejeitou na última segunda-feira (27) o projeto de decreto legislativo (PDL) que propunha a concessão do título de cidadão recifense ao ator Wagner Moura. O vereador Carlos Muniz, do PSB, foi o autor da proposta. Para ser aprovado, o PDLContinue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou nesta segunda-feira (1º) que a Casa pretende votar ainda em junho o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. A declaração foi feita durante a abertura do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Estamos discutindoContinue Lendo
FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que garante a pais e responsáveis o direito de pedir a internação de adolescentes dependentes químicos em comunidades terapêuticas. A proposta contou com apoio massivo da bancada evangélica e vai ao Senado. O projeto foi aprovado de maneiraContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com escala 6×1, quando seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso. O texto reduz a jornada de trabalho semanal para de 44 para 40Continue Lendo