O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 2, em que rebate um relatório preliminar da Comissão Judiciária da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. O documento acusa o ministro Alexandre de Moraes de praticar censura que poderia afetar as eleições presidenciais de 2026Continue Lendo
Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A sessão da Comissão da Câmara pode votar a PEC ocorre nesta quarta-feira (27). A deputada federalContinue Lendo
A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O Executivo e a Câmara fecharam umContinue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende instalar na próxima semana a comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1. As declarações ocorreram nesta quinta-feira, 23, em entrevista à rádio Correio FM, da Paraíba. Na quarta-feira, 22,Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório favorável à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da jornada 6×1. O texto agora seguirá para uma comissão especial que discutirá o mérito da proposta, como o desenhoContinue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e JustiçaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A comissão mista no Congresso Nacional da MP (medida provisória) que estabeleceu a renovação automática e gratuita da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para alguns motoristas decidiu nesta quarta-feira (6) retomar a exigência de exame médico para atualizar o documento, em uma derrota para o governoContinue Lendo