Nesta segunda-feira (13), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu restrições de acesso às redes sociais para menores, com limitações em função da idade, na União Europeia (UE), indicando apresentar uma proposta após o verão. “Devemos equacionar um acesso progressivo e gradual para diferentes faixas etárias” àsContinue Lendo
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O deputado americano Darin LaHood publicou, por meio das redes sociais, que está “profundamente preocupado com a legislação proposta pelo Brasil que visa as principais inovadoras americanas”. O republicano se refere ao projeto de lei que regula mercados digitais. O projeto já foi criticado em umContinue Lendo
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ser obrigado a deixar sua cadeira na Comissão de Segurança Pública por excesso de faltas não justificadas. Ele integra o grupo desde o início do seu mandato na Câmara, em 2025.Continue Lendo
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados eContinue Lendo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (10) requerimentos para ouvir ministro e assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os desafios na agenda diplomática brasileira. Os convites foram aprovados em reunião deliberativa extraordinária e abrangem temas comoContinue Lendo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 2, em que rebate um relatório preliminar da Comissão Judiciária da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. O documento acusa o ministro Alexandre de Moraes de praticar censura que poderia afetar as eleições presidenciais de 2026Continue Lendo
Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A sessão da Comissão da Câmara pode votar a PEC ocorre nesta quarta-feira (27). A deputada federalContinue Lendo