WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O deputado americano Darin LaHood publicou, por meio das redes sociais, que está “profundamente preocupado com a legislação proposta pelo Brasil que visa as principais inovadoras americanas”. O republicano se refere ao projeto de lei que regula mercados digitais. O projeto já foi criticado em umContinue Lendo
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ser obrigado a deixar sua cadeira na Comissão de Segurança Pública por excesso de faltas não justificadas. Ele integra o grupo desde o início do seu mandato na Câmara, em 2025.Continue Lendo
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados eContinue Lendo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (10) requerimentos para ouvir ministro e assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os desafios na agenda diplomática brasileira. Os convites foram aprovados em reunião deliberativa extraordinária e abrangem temas comoContinue Lendo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 2, em que rebate um relatório preliminar da Comissão Judiciária da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. O documento acusa o ministro Alexandre de Moraes de praticar censura que poderia afetar as eleições presidenciais de 2026Continue Lendo
Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A sessão da Comissão da Câmara pode votar a PEC ocorre nesta quarta-feira (27). A deputada federalContinue Lendo
A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O Executivo e a Câmara fecharam umContinue Lendo