O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos políticos na indicação de emendas parlamentares. Conforme a decisão, as manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidenteContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) não ter cota ou poder jurídico de disposição sobre emendas parlamentares e que eventual sugestão sobre o tema não é de adoção obrigatória pelos congressistas. A declaração se dá dias depois de oContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (15) que os presidentes de 21 partidos expliquem se têm cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo que permita que decidam sobre o destino de emendas parlamentares de senadores e deputados. Avante, Cidadania, MDB, Missão,Continue Lendo
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo de 30 dias para que o Congresso explique irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal. A nova decisão surge poucos dias depois deContinue Lendo
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRAArthur Guimarães de OliveiraSão Paulo A Câmara dos Deputados ocultou a autoria da indicação de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão, repetindo a lógica do “orçamento secreto”, em afronta a determinações do STF (Supremo Tribunal Federal), diz relatório da Transparência Brasil. Um estudo conduzido pela entidadeContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em documentação enviada ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal afirma que há indícios de que a presidência da Câmara autorizou a assessora parlamentar Mariângela Fialek a desviar emendas para o ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A apuração embasou a ordem deContinue Lendo
A Câmara dos Deputados indicou 1.341 emendas de comissão que totalizam R$ 1,3 bilhão sem transparência, similares ao orçamento secreto, sobre quem é o verdadeiro autor apenas em 2025, aponta relatório divulgado pela Transparência Brasil divulgado nesta segunda-feira, 13. Esse repasse é informado em atas das reuniões das bancadas partidáriasContinue Lendo