JOÃO GABRIEL E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto de lei que destrava benefícios para data centers, propôs uma mudança na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que pode facilitar o repasse de emendas parlamentares para 90% dos municípios brasileiros. Parecer de Bulhões incluiContinue Lendo
O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, defendeu a fiscalização das emendas parlamentares e disse que o “Congresso Nacional não se importa com projeto, com nenhum tema nacional, só se importa com emenda”. A declaração foi feita nesta terça-feira, 25, durante coletiva de imprensa no ABDIB FórumContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares são hoje o “maior vetor da corrupção” no Brasil. O magistrado atribui o problema ao afrouxamento de regras fiscais durante a pandemia da Covid-19. “Surge a ideia deContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (23) a nulidade absoluta de qualquer emenda parlamentar cuja indicação tenha sofrido a interferência dos presidentes dos partidos políticos. A decisão vem na esteira das suspeitas de que o presidente do PL, Valdemar CostaContinue Lendo
Os partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional precisam responder até esta quarta-feira (19) aos questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível atuação das direções partidárias na definição e na execução de emendas parlamentares. Dos 21 partidos que receberam a determinação, peloContinue Lendo
AUGUSTO TENÓRIOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concentrou suas emendas parlamentares em ações de segurança pública e defesa nacional, mostra levantamento da reportagem com dados da plataforma de transparência Siga Brasil. O presidenciável ignorou ou destinou poucos recursos para áreas como habitação eContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira, 7, que a Polícia Federal apure a existência de indícios de crimes na execução das chamadas emendas Pix, modalidade de transferência especial de recursos por parlamentares a Estados e municípios. A decisão de Dino foi tomada após oContinue Lendo