SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares são hoje o “maior vetor da corrupção” no Brasil. O magistrado atribui o problema ao afrouxamento de regras fiscais durante a pandemia da Covid-19. “Surge a ideia deContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (23) a nulidade absoluta de qualquer emenda parlamentar cuja indicação tenha sofrido a interferência dos presidentes dos partidos políticos. A decisão vem na esteira das suspeitas de que o presidente do PL, Valdemar CostaContinue Lendo
Os partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional precisam responder até esta quarta-feira (19) aos questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível atuação das direções partidárias na definição e na execução de emendas parlamentares. Dos 21 partidos que receberam a determinação, peloContinue Lendo
AUGUSTO TENÓRIOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concentrou suas emendas parlamentares em ações de segurança pública e defesa nacional, mostra levantamento da reportagem com dados da plataforma de transparência Siga Brasil. O presidenciável ignorou ou destinou poucos recursos para áreas como habitação eContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira, 7, que a Polícia Federal apure a existência de indícios de crimes na execução das chamadas emendas Pix, modalidade de transferência especial de recursos por parlamentares a Estados e municípios. A decisão de Dino foi tomada após oContinue Lendo
A Polícia Federal encontrou, no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, três emendas apresentadas pelo senador Efraim Filho (PL-PB) ao projeto que criou as bases do mercado regulado de carbono no Brasil. Os documentos foram encaminhados ao então controlador do Banco Master por um interlocutor envolvido em um empreendimento de créditosContinue Lendo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), doContinue Lendo