BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira (21), a ação que discute a validade das mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa para julgamento em plenário virtual entre 11 e 18 de setembro. A conclusão do caso deveContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (19) que a defesa do impeachment de ministros da Corte é apenas uma bandeira eleitoral e não causa preocupação. O magistrado entende que o aparato institucional impedirá que a ideia seja efetivada. Em conversa com jornalistasContinue Lendo
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o restabelecimento imediato da aposentadoria especial do ex-governador do Paraná Roberto Requião (PDT), que tem hoje 85 anos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6). A remuneração bruta da pensão especial atualmente está em R$ 37.765,55.Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes proferiram voto conjunto nesta sexta-feira (26) para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados na decisão da corte sobre supersalários, em março deste ano. Eles defenderam que fique autorizado o pagamentoContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. A manifestação será enviada à Justiça da Itália, que deve julgar nas próximas semanas o novo pedido doContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (22) o relator do caso Banco Master na corte, ministro André Mendonça, por ter recebido advogados de defesa de Daniel Vorcaro para discutir a delação do banqueiro. Gilmar chamou a situação de “erro crasso” e citouContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento deContinue Lendo