(FOLHAPRESS) – Um pacote com mudanças que beneficiam partidos políticos meses antes do início da campanha eleitoral foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e pode afetar a capacidade de fiscalização da Justiça Eleitoral. O projeto de lei teve uma tramitação relâmpago e foi votado menos deContinue Lendo
A bancada do Partido Novo na Câmara protocolou, no último dia 1º, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que aponta “inércia” da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça no bloqueio de bens de Antonio Camilo Antunes, o “Careca do INSS” no exterior. Procuradas,Continue Lendo
(FOLHAPRESS) – O juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende a alíquota de 12% do imposto de exportação de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A taxação foi instituída pela Medida Provisória 1.340/2026. A suspensão foi pedida pelaContinue Lendo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, emContinue Lendo
Um processo de divórcio vem movimentando a elite de Miami, na Flórida (EUA). Após 25 anos de casamento e cinco filhos, o bilionário Miguel Fernandez, conhecido como Mike, de 73 anos, formalizou no mês passado o pedido de separação de Constance Tolevich Fernandez, de 61. Ele é presidente da MBFContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou a retirada do nome de Donald Trump do Kennedy Center e barrou o fechamento temporário da instituição. Christopher Cooper proibiu o governo Trump de fechar o Kennedy Center para reparos. O juiz federal em Washington também considerou ilegalContinue Lendo
A Justiça Eleitoral de São Paulo acatou na segunda-feira, 25, o pedido de oficialização do cancelamento de filiação do ex-ministro Aldo Rebelo à sigla Democracia Cristã (DC). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra Rebelo como não filiado a partido político. O juiz eleitoral Tiago Machado determinou que a desfiliação fosseContinue Lendo