SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (10) um recurso no tema 1.124, que definiu regras para aposentados e pensionistas que vão à Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por concessão ou revisão do benefício previdenciário. Os ministros devem apreciarContinue Lendo
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte. Em umContinue Lendo
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obrigar o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, a implementar a política de cotas em seus programas de residência médica. O pedido inclui a abertura de editais complementares no processo seletivo de 2026, com reserva de vagasContinue Lendo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a prisão, na segunda-feira, 1.º, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo. A decisão ocorreu por ele não ter pagado multa de R$ 2.216,30, resultado de condenação por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Luan Araújo foi perseguido por ZambelliContinue Lendo
A Justiça decidiu arquivar o inquérito que apurava a morte do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, atingido por uma bala perdida durante uma perseguição policial, em 2024, em Santos, no litoral de São Paulo. O inquérito apontou não ser possível atribuir culpa ao policial militar queContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Sabrina Carpenter conseguiu uma ordem de restrição temporária contra um suposto perseguidor após relatar uma série de episódios envolvendo invasões e tentativas de aproximação em sua residência, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Segundo o TMZ, que teve acesso aos documentos que a cantora apresentou à Justiça, oContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma corte federal de apelações dos EUA manteve uma liminar que barra, por ora, a retirada de militares transgênero das Forças Armadas e apontou que a política do governo Trump sobre o tema provavelmente é inconstitucional. Corte de Apelações do Circuito do Distrito de ColumbiaContinue Lendo