maioridade – Página: 2 – Revista da Vila

Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 16 anos; 14 em crimes hediondos

Em: 18/06/2026

O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta quinta-feira, 18, a redução da maioridade penal para 16 anos no País e, em caso de crimes hediondos, uma redução para 14 anos. As afirmações foram feitas durante apresentação do plano “Brasil sem Medo”, que reúne 12Continue Lendo

Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão e avança na Câmara

Por: Revista da Vila

Em: 10/06/2026

Na: Política

LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados eContinue Lendo

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