Um decreto publicado nesta segunda-feira (13) pela prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas, as chamadas bets, em espaços públicos da cidade. A proibição atinge locais onde há publicidade exterior, mobiliário urbano e demais locais cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ouContinue Lendo
Alibaba proibiu seus funcionários de usarem a ferramenta de programação Claude Code, da Anthropic, segundo uma fonte próxima à empresa ouvida pela Reuters. A medida deve entrar em vigor em 10 de julho e teria sido tomada após a identificação de que uma versão do Claude Code era capaz deContinue Lendo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30. O ministro Flávio Dino disse que “há uma tentativaContinue Lendo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade, mas que não está registrada como dispositivo médico. “Plataformas que realizam a indicação de medicamentos e de suas dosagens se enquadram na categoria deContinue Lendo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto. Em nota,Continue Lendo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição de 52 lotes do suplemento alimentar Dietary Supplement Rosabella Moringa Capsules, fabricado pela empresa estadunidense Ambrosia Brands, a partir da planta Moringa oleifera. “Nos Estados Unidos, o produto ‘Dietary Supplement Rosabella Moringa Capsules’ está envolvido em um surto de contaminaçãoContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei que proíbe cotas raciais nas universidades de Santa Catarina. Em sessão virtual nesta sexta-feira (10), Gilmar, relator do caso, argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagasContinue Lendo