BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, atendeu a um pedido da campanha do presidente Lula (PT) e proibiu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador Pablo Marçal de republicarem postagens com conteúdo já considerado falso pela corte eleitoral.Continue Lendo
A Justiça da Bahia proibiu a Câmara Municipal de Salvador de realizar neste sábado, 17, a entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), no Farol da Barra. A decisão liminar, à qual o Broadcast Político (Sistema de notícias em tempo realContinue Lendo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de lotes falsificados do gel hidratante intravaginal Hidrafemme e do antitranspirante Perspirex Strong, fabricados por empresas desconhecidas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 2. Procuradas, a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro do Hidrafemme, eContinue Lendo
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as chamadas bets. A partir da publicação da MP, as plataformas ficam impedidas de receber novos apostas. A medida estabelece um períodoContinue Lendo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a propaganda do medicamento Semavy, utilizada no tratamento para diabetes tipo 2, após identificar a divulgação irregular do produto ao público em geral. A medida foi publicada na quarta-feira, 23, por meio da Resolução-RE nº 3.750. A suspensão da propaganda foi determinadaContinue Lendo
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira, 24, que Deltan Dallagnol (NOVO) desative seu perfil no Instagram ou apague toda a propaganda eleitoral em até um dia. O político contestou a decisão na própria rede. A decisão tem como base uma denúncia por propaganda eleitoral irregular feitaContinue Lendo
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão dos atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. A decisão liminar foi proferida na noite de sábado (19) e permanecerá válida enquanto a Corte analisa o recurso que contesta o registroContinue Lendo