O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na rede social X, nesta segunda-feira, 6, a criação de quatro comissões especiais, uma delas sobre a redução da maioridade penal no Brasil, que tramita em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC). As comissões especiais são um conjuntoContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (30) uma redução gradual na subvenção aos combustíveis, criada para conter a alta dos preços diante da guerra no Irã. A partir desta quarta-feira (1º), haverá a retirada do subsídio de R$ 0,35 por litro doContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu pelo quarto mês seguido e chegou nesta quinta-feira (25) a 1,9 milhão de pedidos, segundo antecipou à Folha de S.Paulo a nova presidente do órgão, Ana Cristina Silveira. É o mais baixo patamar desde outubro de 2024. EmContinue Lendo
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta quinta-feira, 18, a redução da maioridade penal para 16 anos no País e, em caso de crimes hediondos, uma redução para 14 anos. As afirmações foram feitas durante apresentação do plano “Brasil sem Medo”, que reúne 12Continue Lendo
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados eContinue Lendo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 15, que houve melhoria na qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no ano passado, em comparação com o ano de 2024. Os consumidores ficaram 9,30 horas em média sem energia no ano, o que representa uma redução deContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta terça-feira, 26, para acompanhar a relatora Cármen Lúcia em julgamento que pode derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo. O julgamento no plenário virtual da Corte vai até o dia 29 deContinue Lendo