MARIA CLARA MATOS, JULIANA ARREGUY E ALANA MORZELLISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ex-ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda) criticaram nesta sexta-feira (1º) a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria e afirmaram que os envolvidos em ataques à democracia não deveriam terContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a lei que reduz as penalidades dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro ainda não está em vigor e rejeitou nesta segunda-feira (6) o pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues, por redução de pena.Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PT vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi confirmada à Folha pelo líder doContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem apostar em uma confirmação ampla da Lei da Dosimetria mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da aplicação do texto em casos concretos até uma definição sobre o tema pelo plenário da corte. Alguns integrantes do tribunal tambémContinue Lendo