O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira, 25, que o governo aceitou estabelecer uma regra de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Segundo os termos acertados, 60 dias após promulgação da proposta haverá uma redução de 2 horas,Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (17) que espera que o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que diminui as penas dos condenados por golpe de Estado seja derrubado. Isso pode levar à diminuição das penas doContinue Lendo
A redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso terá impacto positivo não apenas para a qualidade de vida das pessoas, favorece também a economia, estimulando iniciativas empreendedoras para novos negócios, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.Continue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e JustiçaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve enterrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Master e ignorar o requerimento da oposição para investigar os desvios no banco. Para a CPI sair do papel, a leitura é obrigatória na sessão do CongressoContinue Lendo
MARIA CLARA MATOS, JULIANA ARREGUY E ALANA MORZELLISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ex-ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda) criticaram nesta sexta-feira (1º) a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria e afirmaram que os envolvidos em ataques à democracia não deveriam terContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a lei que reduz as penalidades dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro ainda não está em vigor e rejeitou nesta segunda-feira (6) o pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues, por redução de pena.Continue Lendo