Trabalhadores diagnosticados com doenças graves podem ter acesso mais rápido aos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista de condições que dispensam o período mínimo de 12 contribuições mensais foi ampliada e passou a incluir o acidente vascular encefálico (AVE) agudo e o abdome agudoContinue Lendo
Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, estão obrigadas a exibir ao menos um desses três alertas do Ministério da Fazenda em suas campanhas publicitárias. Semelhante ao que já ocorre nas propagandasContinue Lendo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A CBF definiu nesta quinta-feira (16) quando vai se reunir com os clubes para debater a aplicação imediata no Brasileirão das novas regras do futebol. A entidade marcou um encontro no dia 10 de agosto, no Rio, com os 40 clubes das Séries AContinue Lendo
Duas portarias publicadas pelo governo federal detalham novas regras para a publicidade de bets e reforçam medidas de proteção ao consumidor. A principal exigência é que toda propaganda traga alertas sobre os riscos das apostas, a exemplo dos avisos utilizados em anúncios de cigarros. As normas entram em vigor noContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Lâmpadas de LED terão novas regras no Brasil a partir de 2028. Em portaria publicada nesta segunda-feira (29), o Ministério de Minas e Energia definiu requisitos mínimos de eficiência energética para lâmpadas e luminárias com essa tecnologia. Segundo nota do ministério, a regulamentação pode gerar,Continue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (29) o Desenrola Adimplentes, nova etapa da política de crédito do governo federal voltada a consumidores que mantêm os pagamentos em dia, mas desejam substituir empréstimos mais caros por opções com juros menores. O programa será apresentado durante cerimônia noContinue Lendo
Nesta segunda-feira (22), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). De acordo com o órgão, oContinue Lendo