O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do país. A decisão foi tomada em meio à controvérsia envolvendo publicações que associam o senador Flávio BolsonaroContinue Lendo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições. A sessão será dedicada ao julgamento de processos que já estavam previamente agendados, como a validade daContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, cobrando medidas contra irregularidades na expedição de precatórios. O documento é datado desta segunda-feira (28). Precatórios são dívidas geradasContinue Lendo
Com as recentes crises envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende mudar o critério de indicação dos ministros da Corte e declarou que os magistrados “falam demais”. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, neste domingoContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A avaliação negativa do trabalho dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passou de 40% em maio deste ano para 47% atualmente e atingiu seu índice mais alto na série histórica iniciada em 2019, mostra novo recorte de pesquisa Datafolha divulgado neste sábado (26). AContinue Lendo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento foi realizado em plenário virtual, prevalecendo ao final o entendimentoContinue Lendo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) para direcionar o sistema eletrônico da Corte. A medida foi tomada após o Supremo identificar o uso de prompt de comando para forçar o sistema eletrônicoContinue Lendo