BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O próximo presidente da República poderá influenciar a composição de um quinto dos votos nos tribunais superiores e no STF (Supremo Tribunal Federal). O maior impacto será justamente na mais alta corte do país, onde o eleito em outubro poderá indicar 36% de seus integrantes, emContinue Lendo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 12, em entrevista ao programa Alô, alô, Brasil, da Rádio Nacional, que o governo irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as pautas-bomba caso seja necessário. Ele citou que a Pasta mapeou ao menos nove desses projetos no Congresso com impactoContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Lula (PT) para que o petista seja investigado por ameaça e incitação ao crime. A iniciativa ocorre após um discurso de Lula no último dia 2. Ao criticar Flávio por terContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta quinta-feira (11), que negou a nova proposta de delação premiada apresentada por Daniel Vorcaro, do Banco Master. A informação sobre a negativa foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo na terça-feira (9). O órgão avaliou queContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige queContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao mesmo tempo em que ocupa a cadeira de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Floriano de Azevedo Marques atua como advogado do Google no STF (Supremo Tribunal Federal) no processo sobre o Marco Civil da Internet, em que a corte ampliou os deveres eContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursosContinue Lendo