O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. OContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (17) a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80, sobre gratuidade na Justiça do Trabalho. O processo está na pauta da corte e a tendência é que os ministros aprovem proposta que pode limitar o acessoContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (16) que cortes de outros países descumprem o princípio da reciprocidade com o tribunal brasileiro. A declaração foi dada dias após a Justiça italiana negar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Durante julgamentoContinue Lendo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, pouco depois das 14h desta terça-feira, 16, ao julgamento da ação penal que mira o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Ele foi acusado de tentar atrapalhar a tramitação da ação sobre a tentativa de golpeContinue Lendo
ISADORA ALBERNAZBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo por ele ter atuado nos Estados Unidos para intimidar o Judiciário brasileiro e impedir a análise daContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ter maioria nesta segunda-feira, 15, para rejeitar recurso da defesa de Roberto Jefferson contra o pagamento da multa de R$ 452 mil fixada na condenação do ex-deputado. No fim do dia, o julgamento foi suspenso por pedido de vista (mais tempo para análise)Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Decisões envolvendo as eleições inauguraram um novo ponto de atrito entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um grupo de magistrados da corte se prepara para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fazer frente à gestão deContinue Lendo