O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux abriu divergência de Gilmar Mendes em julgamento que discute os limites do foro privilegiado para autoridades. A Corte analisa no plenário virtual até esta sexta-feira, 22, recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre decisão que ampliou o alcance da prerrogativa. AContinue Lendo
Nesta quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Atual Advogado-Geral da União foi indicado pelo presidente Lula para o STF e chegou a ter seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A indicaçãoContinue Lendo
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF),Continue Lendo
ISADORA ALBERNAZBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou nesta segunda-feira (4) o escândalo do Banco Master e afirmou que há uma “visão míope” de que os problemas das instituições brasileiras estão concentrados no Judiciário e de que a corte seria a única instituiçãoContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A indicação de Lula (PT) para levar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi rejeitada no Senado nesta quarta-feira (29), em episódio considerado uma derrota histórica do petista. A nomeação de Messias sofreu resistência do presidente da Casa, David AlcolumbreContinue Lendo
Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 18, os brasileiros consideram importante que o presidente da República indique pessoas de perfis diferentes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria (51%) dos entrevistados afirma ser muito importante que a próxima indicação para a Corte seja de uma mulher. Outros 18% classificamContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta terça-feira (19) pela suspensão da Lei da Dosimetria, que reduz a pena de condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare o texto inconstitucional. Em seuContinue Lendo