SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) confirmou a limitação do pagamento dos valores atrasados a segurados que processam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter a concessão ou a revisão do benefício. A corte também definiu regras para a liberação automática de aposentadoriasContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O estado de São Paulo lidera o ranking de ações na Justiça por assédio eleitoral no trabalho, seguido por Paraná e Rio Grande do Sul, segundo dados do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), órgão do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A lista fazContinue Lendo
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nasContinue Lendo
A apresentadora egípcia Sarah Khalifa, de 39 anos, foi condenada à morte por uma corte do Cairo, no Egito, por fabricação e tráfico de drogas. Além dela, outros 11 réus receberam a mesma sentença, enquanto nove foram condenados à prisão perpétua e sete acabaram absolvidos. As informações foram publicadas peloContinue Lendo
Edson Fachin também garantiu que “os fatos estão sendo apurados” e destacou que “os acontecimentos demonstram a urgência de três metas: a adoção de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização da Justiça”. A declaração de Fachin ocorre em uma semana de grandeContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal deu dez dias para que o Discord apresente uma nova proposta ao governo federal na tentativa de chegar a um acordo. Após o recebimento, o governo terá 20 dias para informar se aceita os termos apresentados pela plataforma. Os prazos foram definidos duranteContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma produtora executiva do filme “Obsessão” entrou com uma ação contra os também produtores James Harris e Mark Lane. No processo, a profissional afirma que eles a excluíram da participação dos lucros da obra. Com um orçamento de apenas US$ 750 mil, o filme arrecadouContinue Lendo