SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (17) a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80, sobre gratuidade na Justiça do Trabalho. O processo está na pauta da corte e a tendência é que os ministros aprovem proposta que pode limitar o acessoContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o e empresário Rodrigo Branco a indenizar a médica e apresentadora Thelma Assis em R$ 40 mil por declarações racistas feitas durante o BBB 20. A decisão, proferida seis anos após o episódio, reconhece que manifestações desse tipo ultrapassamContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, afirmou que recorrerá à Justiça caso Marcos Lamacchia, enteado de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, concretize a compra de 90% da SAF do Vasco. A declaração provocou reação imediata de Leila, que negou qualquer relação com aContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a investigação que apura um suposto esquema bilionário de fraude tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligado ao Grupo Refit e ao empresário Ricardo Magro deve deixar a Justiça Estadual de São Paulo e passar para aContinue Lendo
A Corte de Cassação, instância máxima do sistema judicial da Itália, apontou uma suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), para anular a sentença de extradição da ex-parlamentar da Europa para o Brasil. Em decisão divulgada nestaContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) cancelou evento de pré-candidatura, nesta quinta (11), em Macapá, após determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá. O próprio parlamentar informou o público concentrado na orla da cidade sobre a decisão. “Aqui nós cumprimos uma decisão judicial. Houve umaContinue Lendo
A Justiça do Distrito Federal determinou na noite desta terça-feira, 9, a suspensão imediata do ato de expulsão sumária do ex-ministro Aldo Rebelo do partido Democracia Cristã (DC). A sigla tem 72 horas para reintegrá-lo a seus quadros, sob pena de multa de R$ 50 mil. A decisão é daContinue Lendo