O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho. AContinue Lendo
Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8 de 2026 tem origem na Medida Provisória (MP) nº 1.348 deContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) inclui, mas não se limita, à produção e àContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Claudia Raia defendeu publicamente a Lei Rouanet e contestou as críticas recorrentes ao uso do mecanismo de incentivo cultural. Em meio aos preparativos para a turnê do musical “Tarsila, a Brasileira”, a atriz afirmou que ainda existe muita desinformação sobre o tema e rejeitou aContinue Lendo
TAMARA NASSIFSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O tarifaço imposto ao Brasil pelos Estados Unidos poderá ser respondido pelo governo Lula (PT) com a implementação da Lei da Reciprocidade Econômica, conforme aventado por membros do Executivo e pelo próprio presidente nesta semana. O dispositivo permite que o país responda com celeridadeContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O atacante Rodrigo Aguirre, que disputou a Copa do Mundo pelo Uruguai, foi expulso por causa da “lei Vini Jr.” durante um jogo do Campeonato Mexicano. O uruguaio, que joga pelo Tigres, usou a mão para tapar a boca enquanto discutia com um rival duranteContinue Lendo
A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil, trouxe uma reação imediata do governo brasileiro. Em resposta, o Palácio do Planalto afirmou que a Lei de Reciprocidade brasileira será acionada “imediatamente”. A lei, sancionada em 11 deContinue Lendo