Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você é vítima ou conhece alguém que esteja passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie. O projeto de lei (PL) aprovado no Senado que criminaliza a misoginia causou discussão e dúvidasContinue Lendo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados protagonizou, nesta quarta-feira (8), novas cenas de embate entre deputadas da oposição e a presidente do colegiado, Erika Hilton (PSOL-SP). Um grupo de parlamentares tentou aprovar uma moção de repúdio à eleição de Hilton. Deputadas oposicionistas se revezaramContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma mudança na Consolidação das Leis do Trabalho que obriga empregadores a fornecer informações aos trabalhadores sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre doenças como o papilomavírus humano, além dos cânceres de mama, colo do útero e próstata. A norma também garanteContinue Lendo
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 6, a lei 15.377, que permite que trabalhadores folguem até três dias no ano, sem nenhum desconto no salário, para a realização de exames de papilomavírus humano (HPV). O benefício já existia para exames preventivos de câncer de mama, de colo do útero e deContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta terça-feira, 26, para acompanhar a relatora Cármen Lúcia em julgamento que pode derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo. O julgamento no plenário virtual da Corte vai até o dia 29 deContinue Lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no país. A lei estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção,Continue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei que proíbe cotas raciais nas universidades de Santa Catarina. Em sessão virtual nesta sexta-feira (10), Gilmar, relator do caso, argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagasContinue Lendo