O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, ao afirmar que decisões individuais de ministros têm travado mudanças estruturais no País. Em evento \”Brasil de Ideias Mulher – Especial Eleições\”, organizado pelo Grupo Voto, em São Paulo, ele citouContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A defesa de Robinho apresentou um novo pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar o caráter hediondo da pena do ex-jogador. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália, e está preso desdeContinue Lendo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare o ministro Alexandre de Moraes suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. Ele requer que petições já direcionadas a Moraes sejam remetidas ao ministro André Mendonça, relator do caso MasterContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) receberam remuneração média de R$ 132 mil em março deste ano, mesmo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou prazo de 60 dias para que tribunais e demais órgãos do JudiciárioContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar no próximo dia 6 de maio, terça-feira, ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. Sob análise estará a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que fixou novas regras para a partilha dos royalties, aumentando a distribuição para Estados não produtores.Continue Lendo
(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu enviar nesta terça-feira (31) ao Senado a comunicação que formaliza a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio do nome foi feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro, mas nãoContinue Lendo
A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, queContinue Lendo