SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000. Os ministros do SupremoContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira, 24, a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Entre eles, está Maria de Fátima MendonçaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou nesta terça-feira (28) o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) réu sob acusação de injúria contra o presidente Lula (PT). A abertura da ação penal foi tomada por unanimidade. Em fevereiro de 2024, o parlamentar publicou umaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após recentes embates com políticos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Flávio Dino saíram em defesa da corte e de seus colegas durante julgamento nesta terça-feira (28) e criticaram parlamentares que, para eles, têm atacado o tribunal para conseguir votos. SegundoContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem a aprovação no Senado incerta diante da falta de sinalização de apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O plenário doContinue Lendo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidasContinue Lendo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, ondeContinue Lendo